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ICMS sobre diesel sobe 735,7% desde 2002, mostra EPE

ICMS sobre diesel sobe 735,7% desde 2002, mostra EPE

O valor médio do ICMS por litro de óleo diesel B subiu 735,7% entre janeiro de 2002 e agosto de 2026, segundo estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No período, a inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 321,1%. O levantamento mostra trajetórias distintas entre a tributação estadual e os tributos federais sobre os combustíveis.

De acordo com a EPE, o ICMS sobre o diesel B passou de R$ 0,1388 para R$ 1,1700 por litro. No mesmo intervalo, o imposto estadual avançou 425% no Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel, de R$ 0,2773 para R$ 1,4700 por quilo, e 273,8% na gasolina C, de R$ 0,4155 para R$ 1,5700 por litro. No etanol hidratado, a alta foi de 107,7%, de R$ 0,2637 para R$ 0,5394 por litro.

A EPE atribui esse comportamento ao modelo ad valorem historicamente adotado pelos estados, em que a cobrança acompanha a evolução dos preços. Já os tributos federais, com predominância de alíquotas específicas, tiveram reajustes menores no período. Entre janeiro de 2002 e agosto de 2026, a soma de PIS, Cofins e Cide subiu 99,1% no diesel B, de R$ 0,1578 para R$ 0,3142 por litro; 76,6% na gasolina C, de R$ 0,3864 para R$ 0,6824 por litro; 115,5% no etanol hidratado, de R$ 0,0892 para R$ 0,1922 por litro; e 60,3% no GLP a granel, de R$ 0,1046 para R$ 0,1677 por quilo.

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O estudo também destaca que, mesmo após as Leis Complementares nº 192 e nº 194, de 2022, e a adoção do regime monofásico com alíquotas específicas e uniformes a partir de 2023, o ICMS continuou em alta nominal acima da inflação. Entre meados de 2023 e o início de 2026, os aumentos acumulados chegaram a 29% na gasolina, 24% no diesel e 17% no GLP, ante IPCA de 11% no período considerado.

Com os Convênios ICMS nº 127/2026 e nº 128/2026, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), novos reajustes entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027. No diesel, o valor passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de 11,1%. Na gasolina, subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, avanço de 4,5%. No GLP, irá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, alta de 4,8%.

Segundo a EPE, a tributação federal manteve maior estabilidade ao longo da série, enquanto o ICMS apresentou maior volatilidade e altas nominais mais intensas. A entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 2027 foi fixada sem variação em relação à referência de PIS e Cofins de 2026, enquanto a arrecadação do ICMS durante a transição poderá influenciar a apuração das alíquotas de referência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) nos anos seguintes.

Fonte: Estadão Conteúdo

Fonte: Canal Rural

O valor médio do ICMS por litro de óleo diesel B subiu 735,7% entre janeiro de 2002 e agosto de 2026, segundo estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No período, a inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 321,1%. O levantamento mostra trajetórias distintas entre a tributação estadual e os tributos federais sobre os combustíveis.

Via: florestanoticias

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