Lei de autoria do deputado Ismael Crispin cria regras claras para Reserva Legal e fortalece regularização ambiental em Rondônia
Já está em vigor a Lei nº 6.325, de 26 de janeiro de 2026, de autoria do deputado estadual Ismael Crispin (PP), que estabelece normas complementares ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) em Rondônia. A nova legislação preenche uma lacuna jurídica existente no estado e transforma em regras práticas aquilo que já está previsto no (…)
O post Lei de autoria do deputado Ismael Crispin cria regras claras para Reserva Legal e fortalece regularização ambiental em Rondônia apareceu primeiro em Floresta Notícias.
Via: FLORESTA NOTICIAS
Publicar comentário