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Feriado nacional de 20 de novembro: saiba o que é comemorado e quem tem direito à folga

Feriado nacional de 20 de novembro: saiba o que é comemorado e quem tem direito à folga

O Brasil terá mais um feriado nacional nesta sexta-feira, 20 de novembro de 2026, quando é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data, que neste ano cai em uma sexta-feira, permitirá três dias consecutivos de descanso para os trabalhadores que normalmente folgam aos sábados e domingos.

O feriado foi instituído pela Lei nº 14.759, sancionada em dezembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após aprovação do Congresso Nacional. A primeira celebração como feriado em todo o território brasileiro ocorreu em 2024.

Antes da mudança, o Dia da Consciência Negra já era considerado feriado em alguns estados e municípios. Com a nova legislação, passou a integrar oficialmente o calendário de feriados nacionais.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, uma das principais figuras históricas da resistência à escravidão no Brasil.

A escolha do dia 20 de novembro faz referência à morte de Zumbi, ocorrida em 1695. Ele foi um dos líderes do Quilombo dos Palmares, comunidade formada principalmente por pessoas negras que resistiam ao sistema escravocrata durante o período colonial.

Além da homenagem histórica, a data é dedicada à valorização da cultura afro-brasileira, ao reconhecimento da contribuição da população negra para a formação do país e à reflexão sobre o combate ao racismo e à desigualdade racial.

Por se tratar de um feriado nacional, a regra geral é a concessão de descanso aos trabalhadores. Entretanto, determinadas atividades podem funcionar normalmente, especialmente serviços essenciais e setores autorizados pela legislação.

Entre essas atividades estão serviços de saúde, segurança pública e outros estabelecimentos cujo funcionamento seja permitido durante os feriados.

Os trabalhadores convocados para exercer suas atividades no feriado podem ter direito ao pagamento em dobro ou à concessão de uma folga compensatória, conforme a legislação trabalhista, o regime de contratação e as regras estabelecidas em acordos ou convenções coletivas.

Por isso, é importante que os profissionais consultem seus empregadores para verificar como será o funcionamento de cada estabelecimento.

Com a chegada do mês de novembro, restam apenas dois feriados nacionais no calendário de 2026. Ambos cairão em uma sexta-feira, favorecendo períodos prolongados de descanso para quem não trabalha aos fins de semana.

O Brasil terá mais um feriado nacional nesta sexta-feira, 20 de novembro de 2026, quando é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data, que neste ano cai em uma sexta-feira, permitirá três dias consecutivos de descanso para os trabalhadores que normalmente folgam aos sábados e domingos.

Confira as datas:

Além dos feriados nacionais, o calendário oficial do Governo Federal prevê dois pontos facultativos no mês de dezembro.

É importante destacar que os pontos facultativos previstos no calendário federal são destinados aos órgãos e entidades abrangidos pela regulamentação da administração pública federal.

No setor privado, a liberação dos funcionários nessas datas depende das decisões das empresas e das regras aplicáveis a cada categoria profissional.

Com os feriados de 20 de novembro e 25 de dezembro caindo em sextas-feiras, muitos brasileiros poderão aproveitar dois finais de semana prolongados antes do encerramento de 2026.

Via: florestanoticias

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